FINAL DO JORRO DO PETRÓLEO

Final do jorro do Petróleo

Royalties + Participações Especiais em valores reais, corrigidos pelo INPC
		Campos dos Goytacazes
Ano	Royalties	Part. Especiais	Valor Corrente	Valor Real
1999	R$ 48.460.781,43	R$ 8.588.696,90	R$ 57.049.478,33	R$ 149.317.890,93
2000	R$ 87.092.941,18	R$ 70.777.500,99	R$ 157.870.442,17	R$ 390.157.819,77
2001	R$ 118.236.702,35	R$ 82.024.509,03	R$ 200.261.211,38	R$ 482.555.618,41
2002	R$ 172.779.346,92	R$ 175.481.598,00	R$ 348.260.944,92	R$ 715.011.697,42
2003	R$ 229.727.268,73	R$ 245.454.908,81	R$ 475.182.177,54	R$ 885.416.940,77
2004	R$ 257.505.841,52	R$ 292.101.469,46	R$ 549.607.310,98	R$ 950.662.564,61
2005	R$ 321.301.169,81	R$ 357.124.401,86	R$ 678.425.571,67	R$ 1.124.601.152,66
2006	R$ 403.784.930,05	R$ 448.780.920,87	R$ 852.565.850,92	R$ 1.389.844.335,88
2007	R$ 386.812.955,63	R$ 393.286.227,58	R$ 780.099.183,21	R$ 1.208.805.723,02
2008	R$ 559.005.735,26	R$ 609.636.764,19	R$ 1.168.642.499,45	R$ 1.740.624.667,68
2009	R$ 419.628.508,95	R$ 573.538.770,16	R$ 993.167.279,11	R$ 1.353.670.994,96
2010	R$ 482.061.749,01	R$ 533.960.122,71	R$ 1.016.021.871,72	R$ 1.364.735.042,47
2011	R$ 559.270.670,18	R$ 672.370.704,58	R$ 1.231.641.374,76	R$ 1.554.651.182,23
2012	R$ 631.856.471,33	R$ 722.376.842,14	R$ 1.354.233.313,47	R$ 1.636.109.372,47
2013	R$ 630.384.833,22	R$ 672.888.138,32	R$ 1.303.272.971,54	R$ 1.491.151.949,68
2014	R$ 632.820.616,41	R$ 575.546.379,64	R$ 1.208.366.996,05	R$ 1.319.855.930,62
2015	R$ 371.284.083,98	R$ 179.503.694,62	R$ 550.787.778,60	R$ 558.446.590,31
Total	R$ 6.312.014.605,96	R$ 6.613.441.649,86	R$ 12.925.456.255,82	R$ 18.315.619.473,89
Fonte: InfoRoyalties, a partir de Agência Nacional do Petróleo e IBGE.
Royalties + Participações Especiais em valores reais, corrigidos pelo INPC
		Macaé
Ano	Royalties	Part. Especiais	Valor Corrente	Valor Real
1999	R$ 34.757.683,06	R$ 2.461.842,94	R$ 37.219.526,00	R$ 103.323.378,65
2000	R$ 67.461.252,65	R$ 22.890.502,05	R$ 90.351.754,70	R$ 234.431.850,10
2001	R$ 84.424.763,70	R$ 28.770.099,82	R$ 113.194.863,52	R$ 279.389.993,15
2002	R$ 140.035.784,60	R$ 54.025.340,61	R$ 194.061.125,21	R$ 420.802.100,59
2003	R$ 187.686.111,86	R$ 68.450.442,25	R$ 256.136.554,11	R$ 493.416.307,21
2004	R$ 215.440.811,13	R$ 78.391.064,69	R$ 293.831.875,82	R$ 529.388.838,28
2005	R$ 264.821.319,92	R$ 81.470.647,88	R$ 346.291.967,80	R$ 596.018.439,22
2006	R$ 320.241.924,75	R$ 88.175.064,21	R$ 408.416.988,96	R$ 688.645.515,21
2007	R$ 289.542.845,97	R$ 64.258.671,19	R$ 353.801.517,16	R$ 568.921.027,81
2008	R$ 406.961.370,68	R$ 94.719.554,14	R$ 501.680.924,82	R$ 764.387.239,49
2009	R$ 294.572.486,39	R$ 92.968.580,72	R$ 387.541.067,11	R$ 546.202.840,05
2010	R$ 356.017.093,59	R$ 54.499.236,51	R$ 410.516.330,10	R$ 569.735.032,81
2011	R$ 410.494.180,33	R$ 71.740.491,23	R$ 482.234.671,56	R$ 626.360.704,53
2012	R$ 476.924.994,43	R$ 61.729.224,95	R$ 538.654.219,38	R$ 667.051.966,29
2013	R$ 466.531.575,52	R$ 49.924.147,78	R$ 516.455.723,30	R$ 601.969.266,57
2014	R$ 491.526.473,38	R$ 51.130.398,57	R$ 542.656.871,95	R$ 598.019.796,30
2015	R$ 300.830.666,13	R$ 9.824.082,83	R$ 310.654.748,96	R$ 315.842.701,92
Total	R$ 4.808.271.338,09	R$ 975.429.392,37	R$ 5.783.700.730,46	R$ 8.603.906.998,18
Fonte: InfoRoyalties, a partir de Agência Nacional do Petróleo e IBGE. O município de Campos em dezessete anos ou mais de uma década e meia do Ciclo do Petróleo, recebeu de royalties e participações especiais,  por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor de  R$ 18,315 bilhões  em valores reais corrigidos pelo INPC. O município de Macaé neste mesmo período recebeu o valor de R$ 8,603 bilhões em valores reais corrigidos pelo INPC, até hoje.   Agora a sociedade campista assisti a pirotecnia financeira protagonizada pela prefeita Rosinha e o seu ilustre esposo, comemorando o empréstimo de R$ 414 milhões dando em contrapartida “ a cessão definitiva e transferência de direitos de crédito a partir de janeiro de 2016 até dezembro de 2020” no valor de R$ 712,500 milhões. Algo escandaloso e sinônimo de gestão temerária, pois além do valor de R$ 414 milhões o governo Rosinha contraiu em novembro  de 2014, ano eleitoral, o valor de R$ 250 milhões pagando 54 milhões de juros, o que totaliza R$ 718 milhões em 13 meses quase R$ 1 bilhão. Será este o rombo fiscal escondido pelos executores do orçamento bilionário da nobre prefeita? Macaé e os outros municípios que fazem parte da bacia petrolífera de Campos pegaram ou pegarão empréstimos também? São perguntas que não querem calar. Ou só Campos! Infelizmente povo campista, o jorro do petróleo, está terminando de uma forma trágica e melancólica, com um dos maiores orçamentos do Brasil, considerando os orçamentos das prefeituras das capitais, num profundo endividamento construído pela atual administração municipal para as gerações futuras, pagarem uma conta que não lhe pertencem. Cadê a justiça intergeracional ( Educação de Qualidade, Saúde de Qualidade, Transporte Público de Qualidade, Diversificação da Economia Local...),   Prefeita?    Com certeza o seu legado será marcado por uma justiça intergeracional às avessas. Este será o presente de Papai Noel, de Vossa Excelência, para o povo de Campos ? Ou seja, mais uma dívida para pagar!? Que dureza!!!

Perigo do Endividamento da Prefeitura

Perigo do Endividamento da Prefeitura

Ao analisar os números da arrecadação da Prefeitura Municipal de Campos, no atual exercício fiscal de 2015, com base na execução orçamentária até agosto, conforme se encontra no Portal da Transparência, verifico que a fonte da receita tributária própria, arrecadou o quantitativo de R$ 149, 665 milhões em valores correntes (IPTU, ISS, ITBI e as taxas), podendo chegar até o final do mês de dezembro deste ano, ao valor de R$ 258, 656 milhões, segundo a previsão atualizada do Portal.

Recorrendo ao site do Info Royalties da Universidade Cândido Mendes, tive acesso à arrecadação da fonte de receita de royalties e participações especiais, ali constatei que ingressou nos cofres da prefeitura o valor de R$ 550, 787 milhões em valores correntes. Deste valor R$ 371, 284 milhões são de royalties e R$ 179, 503 milhões referem-se às participações especiais.

Assim, em virtude deste contexto de pouco recurso e de saúde financeira combalida em face do baixo fôlego para gerar receita, conforme se constata através das duas fontes destacadas acima, sem levar em conta a fonte de recursos do ICMS, FPM e IPVA. Ressalto que o recente empréstimo de R$ 414 milhões contraídos pela prefeitura constitui a médio e longo prazo temerário para a cidade, haja vista, que as políticas públicas seja na área da educação, seja na área da saúde, como também a capacidade de investimentos do município em obras e instalações ficarão comprometidas, em decorrência da elevação da curva de endividamento e as suas inerentes despesas financeiras, ao se considerar aqui o empréstimo que a prefeitura apanhou com o Banco do Brasil de R$ 304 milhões em novembro de 2014 e terá que amortizá-lo, juntamente com o atual, ao longo de um bom tempo.

Neste mesmo diapasão, só para deixar claro e que não paire nenhum tipo de dúvidas, sobre a conjuntura financeira caótica da prefeitura, que obviamente, exigirá dos seus gestores, uma urgente receita de emagrecimento no que tange a implementação de mais uma reforma administrativa e fiscal, o valor do empréstimo de agora, equivale a quase o valor arrecadado pela prefeitura até o presente momento de royalties e participações especiais, de acordo com os dados retirados do Info Royalties.  Infelizmente esta é a dura realidade a ser enfrentada por todos nós!

José Alves de Azevedo Neto

Economista

Melancólico Governador Pezão

Melancólico Governador Pezão

O governador Pezão inicia o seu primeiro ano de governo provocando, no funcionalismo público estadual uma triste e inesperada surpresa. No dia trinta de novembro de dois mil e quinze à noite, via assessoria de comunicação palaciana, anuncia que em razão da falta de recursos financeiros, decorrente da atual crise financeira que aflige às contas públicas do estado, não poderia de forma alguma, honrar a partir do dia primeiro de dezembro o pagamento integral da folha do servidor.

Este fato indesejado e frustrante para o funcionalismo público deixou milhares de servidores atônitos, alguns deles, inclusive, ficaram tão impactados em face da notícia, que chegaram a pensar no primeiro momento, que o aludido comunicado oficial aos meios de comunicação em geral, não tivesse fundo de verdade ou era simplesmente mais um boato, com vistas a denegrir a imagem do chefe do executivo estadual. Mas após constatarem a veracidade da notícia, replicada rapidamente pelas redes sociais, sucumbiram à triste e dura realidade, de que os pagamentos acima de dois mil reais, seriam parcelados e o restante pago no dia nove de novembro.

Dizia ainda a nota, ao que se refere ao valor dos cinqüenta por cento do décimo terceiro restante, cuja primeira parcela, o dispêndio ocorreu no mês de julho, deverá ser pago em duas vezes. A primeira no dia dezessete de dezembro e a segunda até o dia trinta.

Dentro deste nebuloso contexto de crise financeira ou herança maldita do famigerado governo Cabral, eivado de acusações de enriquecimento ilícito por todos os lados, de várias pessoas e empresas, inclusive, o mais emblemático dos casos, o que diz respeito ao seu compadre Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, majoritária em diversas obras no estado, em que o nobre governador Pezão se enfiou, por conta da ânsia insana por parte do PMDB fluminense de buscar outro mandato.

Certamente o senhor Pezão, com a sua decisão fria e racional, inviabilizou a vida financeira do servidor, que possui obrigações a serem adimplidas como as contas particulares do cotidiano, que jamais podem ser parcelada como o ato de poder de império e verticalizado da administração pública do estado, revelado no parcelamento dos vencimentos dos servidores, pelas operadoras de cartão de crédito, de telefonia e as contas de água e luz, além das mensalidades escolares. Por conta deste ato administrativo, fica sempre na cabeça do servidor público, uma ponta de insatisfação, utilizando-se, assim, de uma expressão suave para narrar o lamentável episódio.

É simples tomar uma decisão como essa dentro de um Palácio cercado por assessores serviçais de toda natureza, sem calcular o dano econômico às famílias que dependem do contracheque do erário público estadual. Como já não bastasse o imposto inflacionário estimado em 10% ao ano, responsável pela perda implacável do poder aquisitivo dos trabalhadores que auferem salários, acrescenta-se ainda, a esta inconveniente situação, a falta de aumento salarial, acompanhado das despesas advindas dos juros e multas pecuniárias, proveniente do não pagamento em dia de quaisquer serviços contra-prestado pelo o estado ou ente similar.

O sentimento que fica em face desta irresponsável medida, não poderia ser outro, senão, o de indignação e revolta, por parte do servidor, sobretudo, nesta atual conjuntura em que a TV Record, veicula a reportagem denominada “Mar de Lama” quando no ensejo revelam em alto e bom som as atividades subterrâneas e duvidosas por parte da cúpula dos membros do PMDB estadual, partido do governador, que possuem contratos milionários seja com a administração publica estadual e a municipal do Rio de Janeiro. Práticas que fazem qualquer ser humano de inteligência mediana rechaçar com toda veemência e repugnância, e de se envergonhar dos atuais governantes do estado, como cidadão cumpridores das suas obrigações civis.

Agora, diante desses escabrosos fatos, é duro demais ouvir por parte do governo Pezão, a alegação pueril de que não possui recursos para pagar o servidor, porque o estado encontra-se atolado numa dívida de mais de 80 bilhões de reais. Só existe uma resposta, não dá para acreditar.

 O Estado do Rio de Janeiro, com base nos dados do IBGE de 2013, está no patamar da segunda economia do Brasil, com o PIB de 626,32 bilhões de reais, o que nos deixa a vontade em afirmar que o nosso estado é muito rico e próspero, o que falta, via de regra, são gestores públicos que tenham respeito à coisa pública, saibam efetivamente zelar pelos recursos retirados da sociedade através da cunha fiscal estatal.

Fazer ajuste fiscal parcelando o salário do servidor, governador, é no mínimo acintoso e desrespeitoso, quando se sabe muito bem, sobretudo, aqui em Campos, que existem Fundações Públicas do estado aparelhada com os seus cabos eleitorais ganhando sem trabalhar, e que tal prática, é considerada pelo código penal, como peculato e os órgãos do estado que deveriam fiscalizar esta nefasta prática da república velha, em pleno século XXI, não o fazem e fingem que nada acontece. Lamentável!       

Finalmente, antes que esqueçamos, pagar os Desembargadores e Juízes, nababos da República brasileira, relegando ao segundo plano, os servidores públicos do executivo, constitui um tapa no rosto de cada agente público de bem deste estado, além de constituir como um ato covarde e vulnerável a interpretações de diversas naturezas ou não?  Fica em paz governador Pezão, pois esta fatura deste melancólico final de ano para o servidor será cobrada no momento oportuno, seja de vossa excelência, como também dos seus asseclas. Fica com Deus!

José Alves de Azevedo Neto

Economista