CENÁRIO DE PROSPERIDADE FINANCEIRA
As duas tabelas abaixo
demonstram o grau de dependência financeira do Município de Campos dos Goytacazes,
em relação aos royalties e as participações especiais. Vivendo neste período de
2006 a 2014 um quadro de abandono da Receita Própria Municipal (IPTU, ISS, ITBI e
as Taxas), pelos seus sucessivos gestores públicos.
O exercício fiscal que
merece destaque neste recorte de tempo é o de 2014, quando o orçamento
municipal, atingiu a astronômica cifra de R$ 2,756 bilhões, obviamente, devido
ao empréstimo de R$ 300 milhões contraído pela Prefeitura, ao Banco do Brasil,
no final de dezembro de 2014. Caso contrário as contas não fechavam. Neste ano
a dependência dos royalties e participações especiais em relação ao orçamento
de quase R$ 3 bilhões, chegaram a 45,3%, conforme registrado na segunda tabela.
O campista pode reclamar de tudo, menos da falta de dinheiro público. A
natureza foi generosa com o povo de Campos. E os nossos dirigentes políticos, fizeram o que com tanto dinheiro no caixa da prefeitura?
Dependência dos Royalties e Participações Especiais
em relação ao Orçamento Municipal Total de Campos (Milhões – R$) – Valores Correntes-
2006
|
%
|
2007
|
%
|
2008
|
%
|
2009
|
%
|
|
Receitas Próprias
|
56,560
|
4,5%
|
62,659
|
5,1%
|
65,503
|
3,9%
|
66,037
|
4,6%
|
ICMS
|
121,883
|
9,8%
|
135,411.
|
11,1%
|
169,908
|
10,2%
|
181,231
|
12,7%
|
Outras Receitas
|
214,745
|
17,2%
|
249,517
|
20,4%
|
243,831
|
14,6%
|
289,007
|
20,3%
|
Royalties P. E
|
855,995
|
68,5%
|
773,365
|
63,3%
|
1,193
|
71,3%
|
887,292
|
62,3%
|
Orçamento
Total
|
1,249
|
100%
|
1,220
|
100%
|
1,672
|
100%
|
1,423
|
100%
|
Dependência dos Royalties e Participações Especiais
em relação ao Orçamento Municipal Total de Campos (Milhões – R$) – Valores Correntes - Fonte: OPM-206/2014
2010
|
%
|
2011
|
%
|
2012
|
%
|
2013
|
%
|
2014
|
%
|
|
Receitas Prórias
|
104,005
|
5,6%
|
126,295
|
6,2%
|
145,566
|
6,1%
|
179,060
|
7,4%
|
173,857
|
6,3%
|
ICMS
|
236,062
|
12,6%
|
267,348
|
13,1%
|
293,224
|
12,2%
|
348,106
|
14,5%
|
327,775
|
11,9%
|
Outras Receitas
|
417,393
|
22,4%
|
267,348
|
22,6%
|
619,493
|
25,8%
|
566,593
|
23,6%
|
1,004
|
36,5%
|
Royalties
e P. E.
|
1,109
|
59,4%
|
1,188
|
58,1%
|
1,345
|
56,0%
|
1,311
|
54,5%
|
1,249
|
45,3%
|
Orç. Total
|
1,867
|
100%
|
2,044
|
100%
|
2,403
|
100%
|
2,404
|
100%
|
2,756
|
100%
|
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