Conta do Contribuinte

Conta do Contribuinte

Mais uma vez na história, o contribuinte brasileiro será convocado a pagar a conta dos desmandos e da gestão temerária das contas públicas do orçamento publico federal, do estadual e do municipal. Ficaremos apenas hoje, na reflexão sobre o orçamento público federal.

Para cobrir o rombo fiscal de mais de 30 bilhões de reais, do orçamento publico federal, em virtude dos imperdoáveis erros na gestão da política macroeconômica, implementada no primeiro mandato da presidente Dilma, anuncia-se de forma simples e objetiva a elevação dos impostos, sobretudo, o do renascimento da famigerada CPMF, agora, com uma nova roupagem denominada de CPPREV, acompanhado do apelo patético e pueril, de que este tributo em cascata servirá de fonte de financiamento das aposentadorias. Caso contrário, o governo atual não terá condições de honrar os seus compromissos com a vilipendiada categoria, dos aposentados. Mais uma piada contada e de mau gosto.

Ilustre e nobre presidente, Vossa Excelência precisa entender ou analisar com o maior carinho e critério, às contas da Administração Publica Federal. É desnecessário criar e elevar os impostos, quando se possui em mãos uma dívida ativa da União, que em duas décadas, o seu montante quadruplicou como percentual do Produto Interno Bruto e ronda os 25%. Até dezembro, calcula-se, baterá em 1,54 trilhão de reais. A maior parte do perfil desta dívida tem a sua origem tributária, 91% são das grandes empresas do Brasil, muitas delas, talvez, tenham dado contribuições financeiras generosas, para a campanha eleitoral de Vossa excelência.

Agora, por uma insensibilidade a sociedade brasileira, que tanto acreditou e sentiu os avanços sociais e inegáveis dos últimos dez anos, que o partido de Vossa Excelência, patrocinou, mormente, em relação àqueles cidadãos que ascenderam à condição de classe média, verificam infelizmente, que tudo que foi realizado em termos econômicos e sociais não possui sustentabilidade, de médio e longo prazo. O paraíso econômico desmoronou e se transformou no mais quente dos infernos.

Somos premiados, logo no início do segundo mandato de Vossa Excelência, com o primeiro e silencioso imposto, o da inflação. Depois deste triste episódio do retorno do tigre inflacionário, que corrói primeiramente os salários dos trabalhadores, aliás, aqueles obviamente, que ainda possuem os seus respectivos empregos, pois tudo conspira no cenário econômico vigente, que até dezembro de 2015, o desemprego no Brasil chegará a dois dígitos, como já chegou a algumas capitais da federação, inclusive, nos locais em que a Vossa Excelência venceu as eleições de 2014, o Nordeste.

Enquanto, o povo paga a conta, os grandes sonegadores do Brasil, ficam deliberadamente incólumes dos seus impostos, preferem pagá-los sempre na justiça, e afirmam claramente e sem medo do fisco, que é mais negócio usar deste artifício.

Não se pode presidente Dilma, instituir mais impostos neste país, a carga tributária é indecente, e o sistema tributário do Brasil é regressivo e não progressivo. Incide com maior veemência sobre os menos aquinhoados.

Isto posto, seria de bom tom se o governo federal começasse a combater primeiro os sonegadores de plantão, haja vista, que a Receita Federal é muito eficiente na sua arrecadação, somente, em cima daqueles que ganham os seus salários. Arrecada-se por inércia decorrente da informação via declaração de rendas. Assim fica fácil de fiscalizar e autuar os que vivem da renda do seu trabalho cotidiano. Verifique os dados da dívida ativa da União, só tem tubarão econômico devendo. A maioria deles possui residência no eixo Rio-São Paulo, quiçá, nos grandes paraísos fiscais dos Deuses capitalistas. Que país é este gente!

José Alves de Azevedo Neto

Economista

     

Rebaixamento

Rebaixamento

Era tudo que não deveria ocorrer neste atual cenário econômico e de conturbações políticas, o rebaixamento do Brasil, no seu grau de investimentos. Passamos assim a figurar na economia global, sem o selo de país bom pagador. Triste conjuntura.

Esta situação decorre do encaminhamento por parte do governo federal, ao Congresso Nacional, do orçamento, cuja vigência ocorrerá partir de primeiro de janeiro de 2016, com o lamentável rombo nas contas públicas, de mais de 30 bilhões de reais. Com certeza foi a gota de água que faltava para derramar toda a água existente no copo da inconsequente, gestão das contas públicas dos últimos anos, em que se confundiu o Estado Desenvolvimentista, com o Estado Perdulário, que assistimos atualmente nas diversas escalas de poder, no Brasil.

Estado Desenvolvimentista constitui naquele indutor do desenvolvimento econômico com responsabilidade fiscal, utilizando-se, seja da poupança pública, como da poupança privada, para promover desenvolvimento econômico e social de forma sustentável. E não de forma demagógica e eleitoreira, como se presenciou nos últimos anos, com o partido do governo que hoje é inquilino do poder, afirmando em alto e bom som, que tirou da pobreza e os ascendeu a condição de classe média milhões de brasileiros. Realmente este fato econômico e social é irrefutável. Muitos brasileiros deixaram a pobreza, eu concordo.

Todavia, por conta desta política macroeconômica populista, implementada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando priorizou o consumo através da gastança excessiva dos recurso públicos, em detrimento de uma política, com ênfase nos investimentos públicos sustentáveis. Agora, aqueles que deixaram a vergonhosa linha da pobreza, terão a infelicidade de pagar a conta deste falso paraíso econômico, onde vivíamos enganados, até a eleição de outubro de 2014. Quando o governo Dilma dizia que tudo ia bem na economia. A despeito de vários economistas de diversa correntes, alertarem que o abismo estava próximo. Mas, a maioria da população não conseguia vislumbrar o problema, em razão da poderosa máquina de propaganda do governo federal, insistir em vender ilusões.

Como por exemplo, deixar as contas de energia elétrica sem reajustes por um bom período de tempo, assim também, ocorreu com os combustíveis, e as taxas juros baixas ofertando crédito farto, a baixo custo financeiro, para a população financiar os seus automóveis, os seus eletros domésticos e afins.

Infelizmente, uma verdade tem que ser dita, não existi jantar gratuito em economia, a conta um dia chegará e ela chegou! Vamos todos pagá-la, com a elevação dos impostos e sucessivos aumentos de bens e serviços, além das perdas dos benefícios sociais, como o FIES, o PRONATEC e a redução do crédito para o programa habitacional, denominado de MINHA CASA MINHA VIDA, destinado às camadas menos aquinhoadas da sociedade, que acreditaram nos sofistas contemporâneos. Essas são uma das pequenas consequências da perda do grau de investimentos ou rebaixamento da nota do país, para aqueles que ainda afirmam que não haverá sacrifícios, para romper esta fabricada tormenta econômica. Isso por enquanto.

José Alves de Azevedo Neto

Economista

Recuo do PIB!

Recuo do PIB

Como já era esperado por todos os agentes econômicos, a economia brasileira no segundo trimestre do ano de 2015, apresenta o seu PIB em menos 1,9%, este fenômeno representa, sob a luz da teoria econômica, uma recessão técnica, tendo em vista que o primeiro trimestre do ano em curso de janeiro a março, o resultado também do produto interno foi negativo em 0,7%.

Contribuíram para este resultado desalentador do produto, agora, a redução dos investimentos em 8,1%, o consumo das famílias em menos 2,1%. A despeito do consumo do governo apresentar uma alta de 0,7%.

Ao analisar os setores da economia, verifica-se um declínio, puxado pela indústria com menos de 4,3%, pela agropecuária de menos 2,7%, e pelos serviços de menos 0,7%.

Diante deste contexto de adversidade econômica, que doravante enfrenta o país, será relevante salientar, que indubitavelmente as suas causas residem na política macroeconômica, implementada pelo primeiro governo Dilma, que deliberadamente se despreocupou do controle dos gastos públicos.

A sociedade que hoje é conclamada a pagar o alto preço do desequilíbrio macroeconômico, dos últimos anos, talvez desconhecessem que a conta viria tão alta, em virtude da irresponsabilidade fiscal patrocinada, por um partido que a qualquer preço, se sentiu no direito de se manter no poder. Concretizando, assim, o sonho do segundo mandato da presidente Dilma. Por conta deste soberano desejo, às torneiras do estado pátrio foram escancaradas, através das sucessivas prorrogações do IPI reduzido para aquisições de bens como automóveis e os eletrodomésticos pertencentes à linha branca, da flexibilização da politica monetária, quando se ofertava à época créditos baratos para o financiamento da farra do consumo.

Outro aspecto desta politica econômica, que não podemos esquecer, diz respeito ao congelamento dos preços dos combustíveis que contribuiu sobremaneira, para elevar o prejuízo da Petrobrás, pois naquele momento histórico, do primeiro governo Dilma, a indigitada estatal, servia como instrumento de política macroeconômica, cujo objetivo era o de combater a inflação. Sem contar, obviamente, com a redução da conta de luz, uma das variáveis responsáveis pela desorganização do sistema elétrico, somado a falta de visão do governo federal, em não vislumbrar o problema da seca dos rios que se avizinhava. Fato que o impossibilitou de tomar as medidas cabíveis de curto prazo, visando mitigar o sofrimento que ora assola a população, que paga alto custo pelas suas contas de energia elétrica. Muitos inclusive, devido à redução das suas respectivas rendas, começam a se tornar inadimplentes, pois não conseguem pagar as suas contas do dia a dia, principalmente, as relativas às sobrevivências básicas. 

Dizer que a crise econômica vigente não foi alertada antecipadamente por ninguém, constitui apenas em querer negar peremptoriamente a realidade ou jogar o lixo para debaixo do tapete. A crise econômica brasileira possui conteúdo nacional, construída genuinamente dentro das fronteiras geográficas do país. Não adianta tentar buscar bode expiatório, para dizer que ela veio de fora. Pura falácia!       

José Alves de Azevedo Neto

Economista