Governador
do Estado do Rio de Janeiro
O
próximo governador do Estado do Rio de Janeiro, não terá vida fácil, a partir
do dia primeiro de janeiro de 2015, no que diz respeito às finanças públicas
estaduais. A atual gestão administrativa conseguiu promover um endividamento do
estado, já mais visto na história contemporânea do Rio de Janeiro.
Para
apresentar os dados concretos sobre tal descalabro fiscal, relevante destacar
que a dívida consolidada do estado até julho de 2014, chegou a 74,4 bilhões de
reais, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, o que equivale infelizmente a
158,8% da receita corrente líquida orçamentária. Enquanto a resolução n° 40/ 01
do Senado Federal, determina que o índice para tal endividamento deverá ser de 200%
e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece o limite prudencial, em
180%.
Outros
pontos que chamam a atenção sobre as contas públicas do estado referem-se a sua
capacidade de investimento em relação aos recursos próprios que encontra-se
bastante comprometida, devido à elevação significativa do custeio com a máquina
pública, conjugado ao veemente impacto decorrente da folha de pagamento para
honrar reajustes, com os servidores públicos, como por exemplo, incorporações
de gratificações e planos de cargos e salários concedidos, que tudo indica
chegará a cerca de 1,5 bilhão de reais, neste ano.
Dentro
deste ensejo, relevante salientar que a farra com os recursos públicos, não
iniciou-se agora, ela vem desde o exercício fiscal de 2006, chegando
acumuladamente na gestão vigente, a 25 bilhões de reais, autorizados pela
briosa e honrada Assembleia Legislativa, serva fiel do governador, com a
finalidade do executivo, contrair empréstimos.
As
consequências por conta da gestão temerária dos governadores que ocuparam nos últimos
anos a tão cobiçada, apesar das dívidas que encontrarão pela frente, cadeira do
Palácio Guanabara, recairá obviamente sobre a sociedade fluminense, através da
piora do já precário atendimento a população através das ofertas dos serviços
da área de saúde, educação, transporte público e afins, podendo inclusive,
ocorrer as insuportáveis majorações de impostos.
Acrescenta-se
também ao quadro de penúria fiscal do Estado do Rio de Janeiro, a situação dos
servidores públicos que com certeza não terão os seus respectivos e justos
aumentos de salários, corroídos na atual conjuntura pela inflação, como todos
sabem, o que compromete por sua vez, o poder de compra dos trabalhadores, no
momento em que se adquirem os bens e serviços, para a sua sobrevivência do dia
a dia.
Vamos
aguardar as consequências desta brincadeira desagradável com o recurso público
e que elas não sejam tão dolorosa para todos nós. Viva a prosperidade do Estado
do Rio de Janeiro!
José
Alves de Azevedo Neto
Economista
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