Rebaixamento da Nota do ERJ

A agência de classificação de risco Standard & Poors, rebaixou a nota do governo do Estado do Rio de Janeiro, alegou na oportunidade, que o desempenho fiscal de 2014, não foi o dos melhores e nem o planejado, fato que acarretou o rebaixamento da nota de BBB, para o nível abaixo de BB+.

A crise fiscal que ora assola o Governo do Estado, não se restringe   apenas, ao exercício fiscal de 2014, quando ela efetivamente atingiu o seu pico, dentro da conjuntura eleitoral, que tinha como a perspectiva   eleger o governador Pezão.

Segundo a aludida agência, o rebaixamento do grau ou nota do Estado do Rio de Janeiro, reflete “o consistente enfraquecimento fiscal do estado desde 2012, que prejudicou também seu desempenho fiscal e liquidez".

Esta situação, era uma espécie de morte anunciada, esperada por todos aqueles que conhecem o mínimo de gestão pública, tendo em vista que a partir do ano fiscal de 2012, o Governo Estadual entrou num processo crescente de endividamento, obrigando o poder executivo a recorrer, a Assembleia Legislativa Estadual, em busca de autorização para apanhar recursos emprestados, junto ao Banco do Brasil, num sinal claro, de que a tormenta do endividamento da administração pública estadual, estava no seu início.

Como prova do que falamos e para não se alongar muito, à guisa de ilustração, o primeiro empréstimo, contraído pelo o estado, ocorreu na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, através da Lei 6368 de 20 de dezembro de 2012, no valor de R$ 3,135 bilhões, com a finalidade de aplicá-lo, em Mobilidade Urbana, Segurança Pública, Cultura, Saúde Pública, Educação, Defesa Civil e Saneamento Básico. Será que essas políticas públicas foram implementadas?

A partir desta data, vários outros empréstimos foram contraídos, com o Governo do Estado demonstrando claramente, a sua fragilidade em gerir a coisa pública, além do risco, de não conseguir pagar a folha de pagamento, do servidor público.

Como corolário do aprofundamento da crise fiscal do governo do Estado do Rio de Janeiro, a única saída viável, reside no remédio de sempre e de conhecimento de todos, que é elevar os impostos, pagos pelos já sufocados contribuintes, acrescido dos cortes das despesas públicas, exceto, obviamente, para não deixar a hipocrisia de lado, às dos órgãos que ultimamente, encontram-se aparelhados, com os cabos eleitorais do ilustre governador. Como as Empresas Públicas do Estado e as suas Fundações, juntamente com outros penduricalhos. Vamos aguardar e verificar se os cortes e as fusões, de alguns órgãos estatais, realmente ocorrerão, conforme as sacrossantas promessas do nosso governador.

José Alves de Azevedo Neto

Economista