A Venezuela é aqui...

A Venezuela é aqui...

 

Do jeito em que se configura o cenário político em Brasília, com a aprovação da polêmica e desastrosa emenda de autoria do deputado do PT do Piauí, pela Comissão de Constituição e Justiça que hoje possui como membros, os deputados mensaleiros condenados pelo STF, por odiosos crimes, José Genoíno e João Paulo Dutra, cujo conteúdo discorre sobre a obrigatoriedade do Supremo Tribunal Federal, submeter às suas decisões ao Congresso Nacional, fato repudiável, tendo em vista constituir uma agressão a Constituição brasileira, por significar uma interferência entre os poderes da República. 

Se a temperatura da discussão continuar no patamar em que se encontra, onde ministros do Supremo e os presidentes da Câmara e do Congresso Nacional resistem em se sentar para abrir um diálogo maduro, em que se possa colocar às vaidades e picuinhas de lado, com o objetivo de elevar o tom do debate e retomar a boa convivência entre os dois poderes, quem perderá é a democracia brasileira e a população que não merece assistir esta deprimente controvérsia, em que as partes só tendem a perder e a se nivelar a países, em que o judiciário é um mero e inexpressivo poder ao sabor das injunções políticas, como na Venezuela.

A indigitada emenda aprovada permite se fazer inúmeras interpretações a seu respeito, uma delas se refere à possibilidade do partido da presidente da República, intimidar o Supremo Tribunal Federal e os seus ministros, por eles terem condenados a cúpula do PT, por compra de votos no Congresso Nacional, com o intuito de favorecer o governo Lula, em votações importantes ou que os ex-presidente tinha interesses, na aludida casa.

Se essa interpretação proceder, certamente o Brasil entra numa rota de retrocesso democrático, pois tal postura revela a imaturidade e pequenez dos homens públicos que são eleitos para representar os interesses da população, e não para subordinar os seus respectivos mandatos aos interesses de uma militância partidária sem compromisso com os rumos da nação, mas sim com o estatuto do partido.

Os homens públicos responsáveis e de bem deste país, não podem permitir que se ocorra uma crise institucional no país derivada de um ato irresponsável oriundo de uma Comissão do Congresso, diga-se de passagem, a mais importante, num momento em que o Brasil necessita de paz e tranquilidade, para recepcionar os grandes eventos que virão por aí, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, além da necessidade premente de se retomar o crescimento econômico, cujo percentual atingiu em 2012 0,9% do PIB.

Diante desse lastimável episódio, já passa da hora da presidente Dilma, como chefe do poder Executivo, sinalizar para a sua base política no Congresso Nacional, que não é hora de se brincar com coisa séria, caso contrário se passará para o mundo, que o Brasil se comporta também igual à Venezuela, onde a lei maior é manipulada ao bel prazer das conjunturas políticas. 

 

José Alves de Azevedo Neto

Economista