quinta-feira, 28 de junho de 2012
OPINIÃO DO DIA – Norberto Bobbio: Rousseau (28/6/1712-2/7/1778), tricentenário
"Mas
é sobretudo em Rousseau, grande teórico da Democracia moderna, que o ideal
republicano e democrático coincidem perfeitamente. No Contrato Social confluem,
até se fundirem, a doutrina clássica da soberania popular, a quem compete,
através da formação de uma vontade geral inalienável, indivisível e infalível o
poder de fazer as leis e o ideal, não menos clássico, mas renovado, na admiração
pelas instituições de Genebra, da república, a doutrina contratualista do Estado
fundado sobre o consenso e sobre a participação de todos na produção das leis e
o ideal igualitário que acompanhou na história, a idéia republicana,
levantando-se contra a desigualdade dos regimes monárquicos e despóticos. O
Estado, que ele constrói, é uma Democracia mas prefere chamá-lo, segundo a
doutrina mais moderna das formas de Governo, de “república” . Mais exatamente
retomando a distinção feita por Bodin entre forma de Estado e a forma de
Governo, Rousseau enquanto chama República a forma de Estado ou do corpo
político, considera a Democracia uma das três formas possíveis de Governo de um
corpo político, que, enquanto tal, ou é uma República ou não é nem sequer um
Estado mas o domínio privado deste ou daquele poderoso que tomou conta dele e o
governa através da força."
BOBBIO, Noberto, Dicionário de Política, pág.
323, v. 1 – 13ª edição, Editora UnB, Brasília, 2008.
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