Estelionato
do Estado
O Instituto Brasileiro
de Planejamento Tributário elaborou estudo sobre a carga tributária de trinta
países do mundo, na oportunidade concluiu de que o Brasil possui uma das
maiores cargas tributárias dentre os países estudados, e o que é pior, a
contrapartida dos serviços oferecidos pelo estado brasileiro, são precárias,
tendo em vista a incapacidade de oferecer os bens e serviços, essenciais ao bem
estar da sociedade. Acrescenta ainda ao aludido estudo, o brasileiro pagou
somente no exercício fiscal de 2011, R$ 1,5 trilhão em impostos o
correspondente a 36% do PIB brasileiro (produto interno bruto), o que significa
a décima segunda maior carga tributária do mundo.
O problema maior da
atual conjuntura brasileira, não passa pela alta carga tributária ou eficácia
da cunha fiscal arrecadatória por parte do governo. O que mais preocupa e leva
o cidadão brasileiro a manifestar sentimento de indignação, diz respeito aos
serviços que ele paga e não o recebe, compativelmente dentro de uma relação
simétrica.
Quando se recorre ao
sistema de saúde pública, por exemplo, aos hospitais da rede pública, o
atendimento realizado pelos profissionais da área de saúde e os equipamentos
existentes para exames, deixa muito a desejar, obrigando a população a buscar os
serviços que já foram pagos, na iniciativa privada, especificamente no caso em
tela nos planos de saúde, que ora oferecem serviços de baixa qualidade.
No mesmo diapasão,
pode-se salientar os serviços prestados inerentes à educação pública, que
também sofre dos malefícios da má gestão da aplicação dos recursos públicos. O
estado tributa a renda da sociedade de forma escorchante, e o cidadão se vê na
obrigação de buscar o imprescindível serviço educacional na iniciativa privada,
pagando-o a preço de ouro.
No que tange ao
serviço de segurança pública, claro, a conjuntura não foge à regra, a sociedade
para se proteger, coloca alarmes nos seus veículos, nas suas residências, caso
contrário poderá se surpreender com o surrupiamento dos seus respectivos
patrimônios, pois a contrapartida advinda do estado em relação ao serviço,
segurança pública, também, não se destaca no rol dos bons serviços prestados.
Por essas e outras
razões, é que os brasileiros pagam duas vezes pelo mesmo serviço, e
infelizmente, usufruiu apenas de um. Paga-se através de impostos e paga-se
também ao mercado pelo mesmo serviço, com o salário do trabalhador. Um
verdadeiro estelionato. Sem falar nas estradas, por onde se trafega, pagando às
maiores tarifas de pedágio do mundo, para se ter estradas seguras e sem
buracos, fato que ainda não ocorre, no país.
A sociedade brasileira
através do mecanismo de duplo pagamento pelo mesmo serviço percebe a sua renda
diminuir dia a dia, o que não é bom para o crescimento econômico. Caso o estado
brasileiro, alocasse com eficácia parcela da renda apropriada do bolso do
contribuinte mensalmente, a capacidade de poupança da economia brasileira se
elevaria, como consequência, o reflexo sobre a curva de investimento seria positivo,
com significativo impacto sobre o produto interno bruto. Vamos torcer para que essa realidade mude!
José
Alves de Azevedo Neto
Economista
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