Papelão
O dia seis de março de
2013 será o dia que jamais sairá da mente dos campistas, quando assistiram
através da televisão da Câmara Federal em Brasília, um triste espetáculo,
patrocinado por uma elite reacionária de deputados e senadores, capitaneada
pelo senador alagoano Renan Calheiros, símbolo do que se tem de pior na
política brasileira, quando naquela sessão presidida pelo decadente
parlamentar, foi votado o veto da ilustre presidente Dilma, cujo teor proibia a
redivisão dos royalties pela exploração do petróleo, no que tange aos contratos
já firmados.
Na indigitada sessão,
os parlamentares que subiram a tribuna para discursar, dentro de um pequeno
tempo pré-estabelecido, pelo imperador Renan, demonstraram uma total falta de
informação sobre o que estava sendo discutido, salvo obviamente, as raríssimas
exceções, que lá estiveram.
O que se percebeu,
todavia, foi que os parlamentares queriam efetivamente avançar nos recursos
financeiros dos estados e municípios produtores, facultado pela lei maior do
país, à Constituição federal, como uma legítima compensação financeira, que são
transformadas em política públicas pelos prefeitos e governadores dos aludidos
entes federativos, pelos danos ao meio ambiente, à sociedade, causados pela
exploração da atividade de petróleo, que como todos sabem, se constitui como
uma das atividades mais poluidoras do mundo.
O que mais entristece
a população dos estados produtores e causa curiosidade, a todos nós, é que um
veto da presidente da República é derrubado, sem se quer, uma liderança do
governo se levantar para defendê-lo, o que não é comum nas democracias. O que
ocorreu? Será que a nobre presidente da República, lançada para conquistar o
seu segundo mandato pelo ex-presidente Lula, na solenidade em que seu partido completou
dez anos de poder, resolveu fazer como o
governador romano Pôncios Pilatos, lavar as mãos, e deixar a turba insana dos
congressistas decidirem sobre uma relevante matéria, sem nenhuma orientação do
Palácio do Planalto?
Acho que a nossa presidente Dilma deve muitas
explicações ao país, caso contrário, poderemos entender que ela por estar em
campanha declarada ao Planalto não quis se envolver como todos os políticos
oportunistas do Brasil fazem, o que é pior, igualou-se a todos eles.
Agora, alegar que a
compensação financeira concedida pela constituição aos estados e municípios
produtores de petróleo, deve ser redividida por causa da má aplicação dos
recursos, como se comenta em Brasília, não passa de uma grande piada de salão,
pois dinheiro público no Brasil sempre foi alvo de “farrinha” de políticos
perdulários e irresponsáveis.
Só para citar alguns
exemplos da turma perdulária de Brasília, destaco nesta oportunidade algumas
obras do governo do PT, que se encontram paradas ou inacabadas, para tristeza
de todos os contribuintes, que pagam altos impostos neste país, como a
transposição do rio São Francisco no nordeste, sonho antigo do povo nordestino,
que deseja receber água para mitigar o problema da seca, iniciada no governo
Lula, encontra-se parada, e o governo atual está negociando com a empreiteira,
o realinhamento de preço, que não ficará barata para o país.
Outra obra diz respeito à refinaria binacional
em Pernambuco, com capital brasileiro e venezuelano, encontra-se muito
atrasada, além do mais, a Venezuela ainda não entrou com um centavo de reais.
Absurdo!
A outra obra é a refinaria de petróleo, que
está sendo construída em Itaboraí, cujo cronograma-físico-financeiro está atrasado,
o que é pior, os equipamentos que servirão para atender o complexo,
encontram-se no porto do Rio de Janeiro, enferrujando no tempo, pois a atual
estrada da BR 101, não permiti o transporte dos equipamentos até ao local da
obra, devido ao tamanho das peças.
Falar de desperdício
público, atirando pedra no telhado alheio é muito fácil, agora retirar renda
legítima de entes federativos sem critérios e ferindo a legislação é muito
fácil e cômodo. Lamentável!
José
Alves de Azevedo Neto
Economista
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