Transparência em
Baixa
Embora a palavra
transparência tenha entrado na agenda nacional, com vários entes federativos
criando o Portal da Transparência, inclusive o governo federal. A prática adotada
por assessores da Presidência da República não condiz com o que o governo
apregoa. Muito menos com o que determina a lei complementar aprovada pelo
Congresso Nacional, cujo texto obriga a Estados e Municípios, a adotarem
medidas que viabilizem a fiscalização do gasto público pelo contribuinte,
através de portais da transparência.
Foram vetados artigos
relevantes que discorriam sobre a necessidade dos recursos da saúde serem
colocados em conta corrente separados, fonte por fonte, com o intuito de
facilitar a transparência por parte dos órgãos de controle e também pela
sociedade.
Infelizmente, os
aludidos artigos da lei foram refutados pela equipe econômica, quando na
oportunidade alegaram que os recursos a serem aplicados na área de saúde
deverão ficar numa conta geral do tesouro nacional. Absurdo!
Tal demonstração em
nossa opinião macula de forma inexorável, a postura de membros do governo federal
que tentam passar para a sociedade, o sofisma de que tudo no governo do PT
pauta-se pelos princípios da transparência.
A prática não corrobora com tal tese. Lamentável
assistir este espetáculo!
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