Impostômetro

Impostômetro

O “impostômetro” criado pela associação comercial de São Paulo, registrou até a ultima quinta–feira dia 27 de março, R$ 400 bilhões de impostos federais, estaduais e municipais, arrecadados do povo brasileiro. Numa demonstração de eficiência e vontade desmedida da cunha fiscal, que retira do bolso do contribuinte  parcela da sua renda, que na maioria das vezes não se reverte em contra-prestação de serviços, para a sociedade.

Como no caso por exemplo, das prestações de serviços nas áreas de saúde, educação e transporte, em que a maioria da população com relativo poder aquisitivo  busca-os na iniciativa privada, tendo em vista que a mesma eficiência que o estado brasileiro possui na hora de arrecadar,  não se transfere para os serviços ofertados, a sociedade.

Um estado que arrecada em torno de 36% do PIB de tributos, e se enche de orgulho mensalmente, por bater recordes de arrecadação, como se verifica nos telejornais, a Receita Federal divulgar as suas metas de arrecadação, todas elas atingidas sem muito esforço, deveria melhorar significativamente os seus serviços.

Hoje no Brasil a população, a despeito de uma melhora na distribuição de renda, ainda sofre nas filas dos hospitais publicos e no momento em que se vai matricular os filhos nas escolas da rede pública, que na maioria das vezes oferece uma eduacação de baixíssima qualidade.

Com tanto imposto arrecadado, o Brasil já deveria se encontrar no ranking dos países   de melhor qualidade dos serviços públicos, prestados a população.

Vejam por exemplo o caso do hospital federal de Bonsucesso no Rio de Janeiro,  obrigado a suspender os serviços de transplante de rins, por conta da precariedade  das suas instalações, além da carência dos profissionais qualificados para desenvolver as atividades laborais exigidas pela população, submetendo o contribuinte a desnecessário constrangimento.

O país não pode continuar a incorrer neste tipo de situação, a sociedade já paga uma quantidade expressiva de impostos, para que as suas necessidades básicas  e urgentes sejam atendidas, de forma respeitosa e dignamente.

 

José Alves de Azevedo Neto

Economista

        

 

Impostômetro

Impostômetro

O “impostômetro” criado pela associação comercial de São Paulo, registrou até a ultima quinta–feira dia 27 de março, R$ 400 bilhões de impostos federais, estaduais e municipais, arrecadados do povo brasileiro. Numa demonstração de eficiência e vontade desmedida da cunha fiscal, que retira do bolso do contribuinte  parcela da sua renda, que na maioria das vezes não se reverte em contra-prestação de serviços, para a sociedade.

Como no caso por exemplo, das prestações de serviços nas áreas de saúde, educação e transporte, em que a maioria da população com relativo poder aquisitivo  busca-os na iniciativa privada, tendo em vista que a mesma eficiência que o estado brasileiro possui na hora de arrecadar,  não se transfere para os serviços ofertados, a sociedade.

Um estado que arrecada em torno de 36% do PIB de tributos, e se enche de orgulho mensalmente, por bater recordes de arrecadação, como se verifica nos telejornais, a Receita Federal divulgar as suas metas de arrecadação, todas elas atingidas sem muito esforço, deveria melhorar significativamente os seus serviços.

Hoje no Brasil a população, a despeito de uma melhora na distribuição de renda, ainda sofre nas filas dos hospitais publicos e no momento em que se vai matricular os filhos nas escolas da rede pública, que na maioria das vezes oferece uma eduacação de baixíssima qualidade.

Com tanto imposto arrecadado, o Brasil já deveria se encontrar no ranking dos países   de melhor qualidade dos serviços públicos, prestados a população.

Vejam por exemplo o caso do hospital federal de Bonsucesso no Rio de Janeiro,  obrigado a suspender os serviços de transplante de rins, por conta da precariedade  das suas instalações, além da carência dos profissionais qualificados para desenvolver as atividades laborais exigidas pela população, submetendo o contribuinte a desnecessário constrangimento.

O país não pode continuar a incorrer neste tipo de situação, a sociedade já paga uma quantidade expressiva de impostos, para que as suas necessidades básicas  e urgentes sejam atendidas, de forma respeitosa e dignamente.

 

José Alves de Azevedo Neto

Economista

        

 

Impostômetro

Impostômetro

O “impostômetro” criado pela associação comercial de São Paulo, registrou até a ultima quinta–feira dia 27 de março, R$ 400 bilhões de impostos federais, estaduais e municipais, arrecadados do povo brasileiro. Numa demonstração de eficiência e vontade desmedida da cunha fiscal, que retira do bolso do contribuinte  parcela da sua renda, que na maioria das vezes não se reverte em contra-prestação de serviços, para a sociedade.

Como no caso por exemplo, das prestações de serviços nas áreas de saúde, educação e transporte, em que a maioria da população com relativo poder aquisitivo  busca-os na iniciativa privada, tendo em vista que a mesma eficiência que o estado brasileiro possui na hora de arrecadar,  não se transfere para os serviços ofertados, a sociedade.

Um estado que arrecada em torno de 36% do PIB de tributos, e se enche de orgulho mensalmente, por bater recordes de arrecadação, como se verifica nos telejornais, a Receita Federal divulgar as suas metas de arrecadação, todas elas atingidas sem muito esforço, deveria melhorar significativamente os seus serviços.

Hoje no Brasil a população, a despeito de uma melhora na distribuição de renda, ainda sofre nas filas dos hospitais publicos e no momento em que se vai matricular os filhos nas escolas da rede pública, que na maioria das vezes oferece uma eduacação de baixíssima qualidade.

Com tanto imposto arrecadado, o Brasil já deveria se encontrar no ranking dos países   de melhor qualidade dos serviços públicos, prestados a população.

Vejam por exemplo o caso do hospital federal de Bonsucesso no Rio de Janeiro,  obrigado a suspender os serviços de transplante de rins, por conta da precariedade  das suas instalações, além da carência dos profissionais qualificados para desenvolver as atividades laborais exigidas pela população, submetendo o contribuinte a desnecessário constrangimento.

O país não pode continuar a incorrer neste tipo de situação, a sociedade já paga uma quantidade expressiva de impostos, para que as suas necessidades básicas  e urgentes sejam atendidas, de forma respeitosa e dignamente.

 

José Alves de Azevedo Neto

Economista

        

 

COISAS DA POLÍTICA

COISAS DA POLÍTICA

 

AS FORÇAS POLÍTICAS DO PALÁCIO DO PLANALTO, NÃO DEIXARAM DE LADO AS GRANDES ARTICULAÇÕES, DESTA VEZ ,VOLTAM AS SUAS ARTILHARIAS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 

DE OLHO NA SUCESSÃO DO GOVERNADOR CABRAL, AS ALUDIDAS FORÇAS TENTAM CONVENCER O GOVERNADOR GAROTINHO A  ABANDONAR A SUA CANDIDATURA A GOVERNADOR DO RIO, PARA ASSUMIR O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.

 

EM TROCA, O GOVERNADOR GAROTINHO APOIARIA A CANDIDATURA DE LINDBERG FARIA AO GOVERNADOR DO RIO. ENGRAÇADO! COMO FICARIA O ILUSTRE GOVERNADOR CABRAL DIANTE DESTA NOVA POSSIBILIDADE?

 

SERÁ QUE ESTE NOVO CENÁRIO POLITICO DO RIO DE JANEIRO, FOI PENSADO POR LULA OU DILMA? OU NÃO TERIA AÍ POR TRÁS, ÀQUELA MÃOZINHA DO DIRCEU?

 

ESTE PT DESLUMBRADO PELO PODER ESTÁ DEMAIS!!!

 

   

Economia e Política

Economia e Política

Quando se consegue harmonizar os interesses contrários da sociedade, no que diz respeito à ciência econômica e a ciência política, certamente bons frutos advirão desta relação.

Para não se caminhar tão longe, basta se verificar os números recentes que saíram sobre a aprovação do governo Dilma nesta semana, tais números conferem a ilustre presidente da República uma significativa aprovação por parte da opinião pública, inclusive com números representativos, acima das aprovações dos governos dos ex-presidentes Lula e Fernando Henrique.

Não foi por caso que a conjuntura política encontra-se favorável a nossa presidente, apesar dela não se interessar pela questão que envolve a redistribuição dos royalties dos estados produtores, o esforço que o governo faz hoje para manter a demanda agregada da economia aquecida é louvável, embora se saiba que os interesses maiores residem na conquista do segundo mandato presidencial.

Só para salientar e reforçar a nossa argumentação acima, basta-se citar o desempenho do PIB de 2012, que foi criticado por toda mídia especializada em economia e nem por isso os seus reflexos, produziram impactos negativos sobre os índices crescentes de popularidade da presidente Dilma.

O fenômeno da popularidade da presidente tem a sua causa no consumo das famílias que cresceu 3,2%, no pibinho de 0,9%, e na baixa taxa desemprego, combinada com uma inflação dentro de um relativo controle, que não compromete o poder aquisitivo da população.

Com os resultados da política econômica conspirando favoravelmente, dentro do previsto pela equipe econômica e dentro da agenda eleitoral do PT, a presidente anunciou mais um pacote fiscal, desta feita, desonerou os impostos da cadeia produtiva de vários produtos, sobretudo àqueles que compõem a cesta básica do trabalhador, eleitorado cativo dos petistas. Tal desoneração custará ao país, à renúncia fiscal de 106 bilhões de reais, algo nada desprezível.

Acrescenta-se também ao contexto, os 23 bilhões de reais que são gastos com o programa bolsa família, para atender os 14 milhões de famílias que fazem parte do programa, dizem inclusive, que o governo pensa em elevar os números de atendimento de família do aludido programa.

 Pelo visto e pela sinalização das políticas governamentais, a presidente só descerá do palanque eleitoral somente em outubro de 2014. É verdade!    

José Alves de Azevedo Neto

Economista

Triângulo do Sofrimento

Triângulo do Sofrimento

Mais uma vez a linda região serrana do Rio de Janeiro é alvo de mais um atentado da natureza, que de forma impiedosa, agressiva e veemente, responde ao bicho homem de uma maneira violenta, a tudo o que estamos fazendo contra o meio ambiente, como por exemplo, as ocupações desordenadas que ocorreram ao longo dos anos, desmatamento e outras coisas mais, e o que é pior, com a clássica omissão e conivência dos governos municipais, estaduais e federais.

Desta vez não foi diferente, até o cenário foi o mesmo, a região serrana especificamente, a cidade de Petrópolis, onde a sua população chora os seus mortos, vítimas das chuvas de verão previsíveis em qualquer calendário, pois são as águas de março fechando o verão.

Morreram até hoje, na aludida cidade 27 pessoas, dentre elas encontram-se, 12 crianças. Que tristeza minha gente! Será que a população da região serrana terá que conviver todo ano com este profundo sofrimento.

Cadê as autoridades que neste momento de dor da população, não aparece para dar explicações, pelo contrário, fogem de uma maneira covarde para não manchar a imagem de homem público, já que todos sabem que a responsabilidade maior é do poder público que não faz a sua parte, como por exemplo, remover às famílias que ocupam as áreas de risco, para lugares seguros.

Para onde está indo o dinheiro público que deveria está sendo investido na preservação das encostas, em programas de habitação popular, para retirar das áreas de risco à população que não tem a onde morar?

A situação de omissão é tão grande, que o governo do Estado do Rio de Janeiro, colocou no orçamento do ano passado, a dotação de R$ 116.000.000,00, para destiná-los as obras de prevenção, só que deste valor no ano passado, utilizou-se apenas R$ 2.000.000,00. Aí reside o grau da irresponsabilidade, das nossas autoridades.

Agora quem indenizará àquelas famílias que perderam os seus entes queridos? Dinheiro nenhum conseguirá trazer de volta para elas, à vida de um filho perdido, o pai e mãe levarão por toda vida a marca indelével da morte.  Lamentável!

O pior minha gente, é que tudo poderá ocorrer novamente no ano que vem, e as autoridades repetirão os meus discursos e mais uma vez, a sociedade num gesto de solidariedade se mobilizará para ajudar às vítimas das chuvas de verão.    Infelizmente o Brasil ainda funciona desta maneira!

 

 

 

Povo Unido

Povo Unido

Na sexta feira passada, dia 15 de março de 2013, entrou para o calendário da história da população campista, que reunida na sua praça maior, a do Santíssimo São Salvador, num ato de civilidade e indignação, reuniu mais de dez mil pessoas para protestar sobre uma das maiores aberrações ocorridas nos últimos tempos, engendrada pelo Congresso Nacional, quando na ocasião os ilustres parlamentares, derrubaram o veto da presidente Dilma, que versava a respeito da redistribuição dos royalties do petróleo, contemplando os estados e municípios não produtores de petróleo, com a compensação financeira em virtude dos impactos negativos, sobre as regiões que produzem o petróleo.

O ato público no seu primeiro momento reuniu a população e autoridades presentes, em frente à Câmara municipal de Campos, que seguiram numa marcha cívica até a Praça do Santíssimo no centro da cidade, quando ali discursaram autoridades, trabalhadores, representantes das igrejas de várias denominações, com o fito de deixar claro para todo o país, que o povo de campos, estados e municípios vizinhos, não aceitavam a decisão dos nobres parlamentares, que não usaram do bom senso, quando deliberaram sobre a matéria da redistribuição dos royalties. 

Tal reação não poderia ser diferente, quando se trata da população campista, povo de grandes tradições históricas, e comprometida com a sua terra, que conhece piamente os seus direitos e jamais aceitaria que alguém afanasse de uma forma ilegítima algo que lhe pertence, conferido pela Carta Magna, declarado pelo saudoso deputado federal e constituinte de 1986, Ulisses Guimarães, como uma constituição cidadã.

Relevante que não se esqueça de dizer, neste momento crucial e histórico para o Brasil e a nossa terra, que o povo de campos não é um povo qualquer, além de possuir no registro da nossa história homens e mulheres campistas, que contribuíram para a construção de um país mais justo e humano, deve-se ressaltar que esta terra, deu ao atual Estado do Rio de Janeiro, dois governadores eleitos pelo voto direto, no final do século XX e início do século XXI, que nos honraram profundamente enquanto ocuparam o Palácio Guanabara, enfrentando todo e qualquer tido de preconceito por parte da elite carioca, por serem pessoas do interior, mas nem por isso recuaram diante do seu desafio maior, que era o de administrar o Estado do Rio de Janeiro, estado com o segundo PIB da federação.

E não será nesta hora de adversidade que o povo de campos se curvará frente a uma das mais gritantes decisões do Congresso Nacional, que poderá sangrar as riquezas de um povo trabalhador e ordeiro, que não quer nada mais nada menos, do que àquilo que lhe pertence, portanto, deposita toda a sua confiança na Corte de Justiça mais elevada do país, o Supremo Tribunal Federal, responsável por zelar, pela sacrossanta carta constitucional.

O povo de Campos não aceitará que a sua cidade, se torne uma Serra Pelada, região que foi alvo de cobiça dos garimpeiros na década de oitenta, quando migravam para lá em busca de ouro, e hoje encontra-se numa deplorável situação, no que tange aos aspectos sociais. Não aceitaremos a injustiça que querem fazer com a nossa Campos formosa e intrépida amazona.  Por isso, estamos na trincheira!  

José Alves de Azevedo Neto

Economista

 

Para o meu filho que participará do retiro em Rio Preta pela igreja do Sagrado

Meu querido filho Heitor,

  Existem momentos na vida, que devemos parar para fazermos uma profunda reflexão e avaliarmos se estamos no caminho certo e se vale a pena continuar a caminhada. Você agora se propõe a construir um novo momento na sua vida, ao lado daquele que morreu na cruz para nos salvar, Jesus.

Com este gesto nobre, meu filho, você demonstra aos seus pais, a sua grandeza de espírito e desprendimento das coisas do mundo material, o que nos deixa com o coração cheio de orgulho e alegria. Tenho certeza que hoje você é um homem novo, diferente daquele que chegou ao acampamento, aqui do distrito de Rio Preto, na sexta-feira.

Por conta desta profunda transformação que ocorreu na sua vida, o seu pai e a sua mãe agradecem a Deus por ter semeado no seu coração a semente do amor, da paciência e  da tolerância, que logo fecundará, em seu benefício e das pessoas que convivem agradavelmente com você, meu querido filho. Acho que você fez à travessia na sua vida, como tão bem discorreu o poeta português Fernando Pessoa, no seu memorável poema que ilustramos abaixo em sua homenagem.

 “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.”

Fernando Pessoa

Por derradeiro, querido filho Heitor, quero lhe desejar um forte e imenso abraço, e que Deus possa lhe proteger por toda a sua vida. Amo você e sempre o amarei, por todo a minha existência.

 

                                                      Seu pai,

                                                    José Alves.

 

DETRAN URGENTE!!!!

DETRAN URGENTE!!!!

 

SENHOR GOVERNADOR E DEPUTADOS, INCLUSIVE ÀQUELE EM QUE O DETRAN ENCONTRA-SE LOTEADO, PEÇO ENCARECIDAMENTE PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS VISTORIAS DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2013. A POPULAÇÃO DE CAMPOS, QUER VISTORIAR OS SEUS CARROS E ESTÁ IMPEDIDA DE FAZÊ-LO, DEVIDO AO EXECESSO DE VEÍCULOS PARA SER ATENDIDO EM APENAS DOIS POSTOS DE VISTORIA.

 

ALÉM DO MAIS, NÃO SE CONSEGUE MARCAR PELA INTERNET E QUANDO SE RECORRE AO TELEFONE, PERDE-SE MAIS DE UMA HORA SÓ OUVINDO MÚSICAS SOBRE PUBLICIDADES, E O PIOR, NÃO SE CONSEGUE MARCAR, O ALUDIDO SERVIÇO. UM VERDADEIRO ABSURDO, PARA O CONTRIBUINTE QUE PAGA O MAIOR IPVA DA FEDERAÇÃO. OU SE ISENTA A POPULAÇÃO ESTE ANO DA VISTORIA, ATÉ O DETRAN SE ORGANIZAR, OU SE TOMA UMA PROVIDÊNCIA URGENTE.

 

LAMENTÁVEL ENTRA GOVERNADOR E SAI GOVERNADOR E O ÓRGÃO CONTINUA A MESMA LÁSTIMA, ENTREGUE AOS DEPUTADOS... ATÉ QUANDO AUTORIDADES DE PLANTÃO!

Papelão

Papelão

O dia seis de março de 2013 será o dia que jamais sairá da mente dos campistas, quando assistiram através da televisão da Câmara Federal em Brasília, um triste espetáculo, patrocinado por uma elite reacionária de deputados e senadores, capitaneada pelo senador alagoano Renan Calheiros, símbolo do que se tem de pior na política brasileira, quando naquela sessão presidida pelo decadente parlamentar, foi votado o veto da ilustre presidente Dilma, cujo teor proibia a redivisão dos royalties pela exploração do petróleo, no que tange aos contratos já firmados.

Na indigitada sessão, os parlamentares que subiram a tribuna para discursar, dentro de um pequeno tempo pré-estabelecido, pelo imperador Renan, demonstraram uma total falta de informação sobre o que estava sendo discutido, salvo obviamente, as raríssimas exceções, que lá estiveram.

O que se percebeu, todavia, foi que os parlamentares queriam efetivamente avançar nos recursos financeiros dos estados e municípios produtores, facultado pela lei maior do país, à Constituição federal, como uma legítima compensação financeira, que são transformadas em política públicas pelos prefeitos e governadores dos aludidos entes federativos, pelos danos ao meio ambiente, à sociedade, causados pela exploração da atividade de petróleo, que como todos sabem, se constitui como uma das atividades mais poluidoras do mundo.

O que mais entristece a população dos estados produtores e causa curiosidade, a todos nós, é que um veto da presidente da República é derrubado, sem se quer, uma liderança do governo se levantar para defendê-lo, o que não é comum nas democracias. O que ocorreu? Será que a nobre presidente da República, lançada para conquistar o seu segundo mandato pelo ex-presidente Lula, na solenidade em que seu partido completou dez anos de poder, resolveu fazer como  o governador romano Pôncios Pilatos, lavar as mãos, e deixar a turba insana dos congressistas decidirem sobre uma relevante matéria, sem nenhuma orientação do Palácio do Planalto?

 Acho que a nossa presidente Dilma deve muitas explicações ao país, caso contrário, poderemos entender que ela por estar em campanha declarada ao Planalto não quis se envolver como todos os políticos oportunistas do Brasil fazem, o que é pior, igualou-se a todos eles. 

Agora, alegar que a compensação financeira concedida pela constituição aos estados e municípios produtores de petróleo, deve ser redividida por causa da má aplicação dos recursos, como se comenta em Brasília, não passa de uma grande piada de salão, pois dinheiro público no Brasil sempre foi alvo de “farrinha” de políticos perdulários e irresponsáveis.

Só para citar alguns exemplos da turma perdulária de Brasília, destaco nesta oportunidade algumas obras do governo do PT, que se encontram paradas ou inacabadas, para tristeza de todos os contribuintes, que pagam altos impostos neste país, como a transposição do rio São Francisco no nordeste, sonho antigo do povo nordestino, que deseja receber água para mitigar o problema da seca, iniciada no governo Lula, encontra-se parada, e o governo atual está negociando com a empreiteira, o realinhamento de preço, que não ficará barata para o país.

 Outra obra diz respeito à refinaria binacional em Pernambuco, com capital brasileiro e venezuelano, encontra-se muito atrasada, além do mais, a Venezuela ainda não entrou com um centavo de reais. Absurdo!

 A outra obra é a refinaria de petróleo, que está sendo construída em Itaboraí, cujo cronograma-físico-financeiro está atrasado, o que é pior, os equipamentos que servirão para atender o complexo, encontram-se no porto do Rio de Janeiro, enferrujando no tempo, pois a atual estrada da BR 101, não permiti o transporte dos equipamentos até ao local da obra, devido ao tamanho das peças.

Falar de desperdício público, atirando pedra no telhado alheio é muito fácil, agora retirar renda legítima de entes federativos sem critérios e ferindo a legislação é muito fácil e cômodo.   Lamentável!

 

José Alves de Azevedo Neto

Economista

Subiu no Palanque

Subiu no Palanque

Para tentar desviar as críticas do pífio resultado obtido pela economia em 2012, de apenas 0,9% apurado no PIB, a presidente Dilma sobe no palanque para dizer que a crise financeira internacional, não provocará pneumonia no Brasil. Esquece a ilustre presidente, que já se encontra em campanha eleitoral, em busca do segundo mandato, que a economia brasileira se encontra gripada há algum tempo.

Basta ver o atual resultado do PIB, que foi de 0,9%, abaixo de 1%, menor do que o PIB de 2011 que foi de 2,7%, apesar das cifras bilionárias das desonerações tributárias do IPI, usadas pelo governo ao longo de 2012, para estimular o sistema econômico, fato que não ocorreu para frustração dos nossos ilustres governantes. Isto sem contar na recessão ocorrida em 2009, quando o resultado do PIB, chegou a -0,3%.

Em razão de mais este fracasso econômico do governo Dilma, os petistas determinaram que a nobre presidente parta para o ataque, e o governo intensifique as propagandas institucionais nos meios de comunicação, para tentar melhorar a imagem do governo, que sai chamuscada com o resultado do PIB de 2012. É verdade!!!   

Blog do Zé Alves: Vale Tudo Por Dinheiro

Blog do Zé Alves: Vale Tudo Por Dinheiro: Vale Tudo Por Dinheiro Amanhã ocorrerá no Congresso Nacional a votação do veto da presidente Dilma, a respeito da distribuição dos ro...

Vale Tudo Por Dinheiro

Vale Tudo Por Dinheiro

Amanhã ocorrerá no Congresso Nacional a votação do veto da presidente Dilma, a respeito da distribuição dos royalties, onde a ilustre presidente, através dos seus assessores jurídicos respeitou a constituição brasileira que determina que os contratos firmados antes da vigência de qualquer lei, não podem ser desrespeitados, por se tratar de ato jurídico perfeito.

Todavia, percebe-se que ao longo da história republicana brasileira a nossa constituição, arcabouço jurídico que nasceu do seio popular, com a finalidade de garantir aos cidadãos e entes federativos, o seus direitos fundamentais, sofre ataques constantes por parte de nossas autoridades constituídas, com a conivência e a aquiescência de órgãos que deveriam zelar pela sua integridade, como é o caso agora do Supremo Tribunal Federal, que numa demonstração pueril, mais uma vez rasga a carta maior, para privilegiar interesses escusos, produzidos dentro do Congresso Nacional.

Vejam por exemplo, no caso específico dos três mil vetos que não foram votados até a presente data pelos parlamentares brasileiros, numa clara colisão ao artigo 66 & 6º da CF/88, que afirma que qualquer veto encaminhado ao Congresso Nacional, se não apreciado e votado, tranca a pauta de votação, o que não ocorreu no Congresso pátrio, o que é pior, tal artigo constitucional também foi desrespeitado pelo Supremo Tribunal Federal, que numa decisão colegiada determina que o veto da presidente Dilma, poderá ser votado antes da apreciação dos demais vetos, que se encontram no parlamento brasileiro para serem apreciados.

Tal situação é odiosa, configura para toda a nação brasileira, que as instituições brasileiras são movidas por interesses financeiros, para atender a grupos políticos, que quando os seus interesses paroquiais estão em jogo, é possível inclusive, rasgar a maior das leis do nosso país, que é a Carta Magna, diploma legal que tem o condão de zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro e jurídico de toda à nação.

Diante desta conjuntura duvidosa e recheada de interesses escusos por todos os lados, os estados produtores de petróleo, deverão perder o valor de R$ 4,814 bilhões, como tudo indica, já que a votação que ocorrerá amanhã se delineia como mais um massacre, àqueles estados que foram contemplados por Deus, com as suas riquezas minerais.

Não é justo e nem legal o que estão fazendo com os estados produtores, querem ficar com o bônus financeiro da divisão dos royalties e deixar para nós uma parte do bônus e todo o ônus, como por exemplo, o passivo ambiental que foi gerado ao longo dos anos de exploração petrolífera, pois como todos sabem a atividade de exploração de petróleo é uma das mais poluidoras do mundo. Sem contar o custo social, inerente as regiões petrolíferas, pois onde existe riqueza, ocorre uma atração maior de pessoas em busca de oportunidades de emprego, que às vezes não se concretizam, fazendo-as engrossar o exército de excluídos nas cidades demandadas. Como consequência, eleva a necessidade do poder público, aportar mais recursos orçamentários em políticas públicas, com o fito de mitigar o custo social das populações, à margem do sistema econômico e social.

Não aceitaremos o que talvez ocorra amanhã no congresso nacional, um verdadeiro enfrentamento entre os estados, com um flagrante rompimento do pacto federativo. Lamentável!

 

José Alves de Azevedo Neto

Economistas